O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e ser impedido temporariamente de...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (12), que empresas conhecidas como trading companies (empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras,...
O presidente Jair Bolsonaro propôs uma reunião bilateral com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no próximo dia 1º de março, em Montevidéu. Eles deverão se...
Segurados que tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recorrer da decisão e garantir o direito constitucional de duas maneiras: recurso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), recebeu representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária para um café da manhã, no Palácio do Planalto, entre as...
Ao prestar esclarecimentos na comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância, o ministro da Justiça...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a...
O Brasil e o Paraguai assinaram, hoje (11), o acordo de livre comércio automotivo. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão...
Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigatório da impressão digital. Quem...
O que quase foi um sonho virou realidade, o debate público que vem acontecendo nos últimos dias que iniciou o ano de 2020, relacionados à cobrança...